Compreender a diferença com obrigação de resultado é fundamental
Na área da saúde, é importante compreender a diferença entre obrigação de meio e obrigação de resultado. Na maioria das situações, profissionais da saúde não podem assegurar um desfecho específico, já que cada organismo responde de forma única aos cuidados recebidos.
O que se espera é que atuem com responsabilidade, conhecimento atualizado e compromisso ético, utilizando todos os recursos adequados e disponíveis. Assim, mesmo que o resultado não corresponda ao esperado, não haverá responsabilização quando ficar demonstrado que todos os meios corretos e necessários foram empregados de acordo com as boas práticas.
Esse é o caso típico da obrigação de meio, em que o foco está na conduta diligente do profissional, e não no resultado final. Já a obrigação de resultado ocorre em situações em que o profissional se compromete a alcançar um efeito específico.
Um exemplo é o das cirurgias plásticas estéticas, nas quais, em regra, o médico assume a responsabilidade pelo resultado prometido ao paciente, isto é, o efeito embelezador desejado.
Em qualquer contexto, é fundamental evitar promessas irreais, registrar de forma completa todas as condutas realizadas e manter um diálogo transparente com pacientes e acompanhantes, explicando objetivos, riscos e limitações das intervenções.
Publicado em 20/08/2025
