A divulgação sobre direitos e deveres funciona como ferramenta educativa e incentiva a cultura de paz e a boa convivência
O respeito aos direitos e deveres dos usuários de saúde é fundamental para garantir uma convivência segura e humanizada nos serviços de saúde. Nesse contexto, a Carta de Direitos e Deveres dos Usuários da Saúde, instituída pelo Ministério da Saúde, foi lançada em 2009 e passou por atualização em 2017.
O documento reúne sete diretrizes centrais: direito à saúde, tratamento adequado, atendimento humanizado, direitos, corresponsabilidade, direito à informação e participação. Além de apresentar os direitos, a carta destaca também os deveres dos cidadãos, entre eles a responsabilidade de contribuir para o bem-estar coletivo nos serviços de saúde.
No HCFMUSP, a valorização desses princípios se traduz na promoção de um ambiente de respeito mútuo entre usuários e colaboradores.
A divulgação sobre direitos e deveres funciona como ferramenta educativa com orientações, atendimento adequado, participação e corresponsabilidade, incentivam a cultura de paz e a boa convivência.
Essa atenção à educação e à corresponsabilidade se conecta diretamente com a Política de Enfrentamento à Violência (PEV), que orienta como registrar e prevenir situações de agressão ou ameaça por parte de usuários contra colaboradores, equipes terceirizadas, voluntários, alunos e residentes.
Ocorrências podem ser registradas pelo formulário disponível na Intranet: forms.gle/zt7dPYbg43Amkrnc7.
Publicado em 10/09/2025
