Entenda as implicações éticas e legais
A alta a pedido ocorre quando o paciente comunica que prefere deixar as dependências do hospital sem ter concluído o tratamento médico recomendado. Essa situação, onde o paciente recusa expressamente continuar o atendimento médico, mesmo após orientação do profissional de saúde é um direito do paciente.
Via de regra, a vontade do paciente deve ser respeitada pelo médico, sob pena de violar o Código de Ética Médica, além de possíveis responsabilizações cíveis e criminais. No entanto, quando houver iminente risco de morte ou incapacidade de tomar decisões sobre si, o médico pode intervir para garantir a segurança do paciente.
Portanto, quando houver manifestação do paciente em sair da unidade de saúde, é importante tomar as seguintes medidas:
Realizar escuta qualificada: busque levantar os motivos pelo qual o paciente manifesta esse desejo;
Informar o paciente e a família: de forma objetiva e clara, comunique todas as consequências que poderão advir de sua saída antecipada;
Relatar na ficha de atendimento: documente todos os procedimentos adotados de forma detalhada, juntamente com a equipe multidisciplinar, incluindo o diagnóstico (se houver), tratamento proposto, riscos evidenciados e orientações dadas.
Explicite o ocorrido e cite as pessoas envolvidas, mencionando datas, horários e local do fato. Lembre-se de que classificar a alta a pedido como evasão é incorreto e pode impactar negativamente a responsabilidade do profissional e da instituição.
Publicado em 26/07/2024